O mistério da fé das celebridades
Bárbara Silva 22/06/09 10:00
A Igreja da Cientologia está mais uma vez no banco dos réus, desta vez em França, onde a religião pode mesmo ser banida. Em Portugal existem dez mil cientologistas e a Lei da Liberdade Religiosa não prevê essa situação.
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Liberdade Religiosa, ou talvez não
Em Portugal, a lei não deixa margem para dúvidas: "A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável e garantida a todos em conformidade com a Constituição, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o direito internacional aplicável e a presente lei", diz o primeiro artigo do primeiro capítulo da Lei da Liberdade Religiosa, datada de 2001. Foi a partir deste momento que as associações religiosas registadas na secretaria-geral do Ministério da Justiça passaram a pessoas colectivas religiosas, ou seja, a lei instituiu um enquadramento legal para as religiões estabelecidas há pelo menos 30 anos em Portugal e reconhecidas internacionalmente há pelo menos 60 anos, atribuindo-lhes benefícios anteriormente reservados à Igreja Católica: isenção total de impostos e reconhecimento do casamento e de outros ritos religiosos.
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Ao contrário de Portugal, onde a lei não prevê a extinção de nenhuma religião nem sequer inclui o conceito pejorativo de seita, em França existe um Observatório de Seitas e uma lista de religiões consideradas "perigosas", na qual se inclui a Igreja da Cientologia, as Testemunhas de Jeová, os Hare Krishna, entre outros. "Em França as religiões são consideradas perigosas, não há liberdade religiosa. Os franceses são anti-religiosos e o fenómeno religioso não é bem visto no espaço público, o que é totalmente anti-democrático", defende Soares Loja, acrescentando: "Cá não existe essa ideia de banir uma religião, mas pode acontecer o Ministério Público apresentar uma investigação com legitimidade para pedir a perda do estatuto de entidade religiosa. Se existirem queixas".
O responsável da Comissão de Liberdade Religiosa revela que, depois da perseguição aos não-católicos no tempo do Estado Novo, hoje em dia ainda "há muitas comunidades religiosas que nunca se registaram, muitas não têm personalidade jurídica e vivem no anonimato". Para traçar ao certo este panorama, a pedido da Comissão de Liberdade Religiosa, o Centro de Estudos de Religiões e Cultura da Universidade Católica Portuguesa, está a levar a cabo um estudo sobre a "Morfologia do Campo Religioso em Portugal", coordenado pelo professor Alfredo Teixeira.
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