Canadá
por © 2009 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. actualizado às 21:18 - 26 Junho '09
Estado pode forçar um menor a receber uma transfusão sanguínea - Supremo Tribunal
publicado 21:09 26 Junho '09
Otava, 26 Jun (Lusa) - O Estado pode forçar um menor com idade inferior a 16 anos a receber uma transfusão sanguínea se a recusar por motivos religiosos, decidiu hoje o Supremo Tribunal do Canadá, rejeitando um recurso interposto por uma jovem Testemunha de Jeová.
Por seis votos contra um, os juízes da mais alta instância judiciária do país disseram que tal intervenção era "razoável", uma vez que "a vida da criança estava em jogo e era urgente tomar uma decisão".
Todavia, "pode ser arbitrário presumir que ninguém com menos de 16 anos tenha a capacidade de decidir sobre o seu tratamento médico", reconheceu o Tribunal.