Matrimónios tem diminuído em Portugal
Divórcio: Um por cada dois casamentos
O número de matrimónios tem diminuído em Portugal e o de divorciados é cada vez maior. Tendência deve manter-se, apesar de o divórcio a pedido não ter passado na Assembleia da República.
Metade dos casamentos em Portugal acaba em divórcio. Essa é a realidade crua ditada pelas estatísticas do INE – Instituto Nacional de Estatística, segundo os dados oficiais mais recentes que registaram 48 671 novos casais em 2005, enquanto os que se divorciaram, nesse mesmo ano, foram 22 853.
A juntar a esses factos verifica-se uma diminuição contínua e progressiva do número de casamentos nos últimos anos, enquanto que, pelo contrário, o número de separações oficiais aumenta proporcionalmente.
Em 15 anos (de 1990 a 2005) celebraram-se menos 22 983 casamentos no nosso país, enquanto nesse período houve um aumento de 13 637 divórcios, passando dos 9216 divórcios para os 22 853.
Uma dissolução mais fácil do casamento, defendida ontem pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República, constitui não só uma facadinha mortal no matrimónio como também representa um falhanço para a família, com consequências sérias e prejudicais na educação e formação dos filhos.
Essa é a convicção de Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas. “Essa ideia [obter o divórcio sem motivo] é tão disparatada como abolir o controlo de álcool nas estradas ou permitir andar em contramão nas auto-estradas.”
ERRO NA ESCOLHA
Fernando Castro diz não ter dúvidas nenhumas de que se fosse aprovado esse projecto iria aumentar, e muito, o número de divórcios em Portugal. E avança ao CM com as causas do problema: “Já temos um número exagerado de divórcios em que, pelo menos um em cada dois casais se separa ao fim de pouco tempo de casamento. Isto deve-se a uma desastrosa política da família no País, aos erros na escolha [do cônjuge] e na condução [do casamento].
”Segundo aquele responsável, outro contributo para o elevado número de separações em Portugal deve-se ao facto de “os jovens, quando se casam não terem formação familiar e também não existir aconselhamento familiar”. O que existe é, de acordo com Fernando Castro, mediação familiar, uma forma de eutanásia que torna o divórcio menos doloroso.As consequências do divórcio vão para além de uma separação física do casal, porque pelo meio há filhos que sofrem com o afastamento de um dos pais.
FILHOS EM RISCO
Recorrendo a números, Fernando Castro sublinha as consequências sentidas nos filhos: “A possibilidade de os jovens entrarem em comportamento desviante [delinquência, marginalidade] aumenta oito a dez vezes quando estes não são criados por ambos os pais.”
Nas suas palavras, 98 por cento das uniões de facto não ultrapassa os dez anos de vida em comum, o que significa que os filhos destes casais “têm altas probabilidades de poderem entrar no mundo da delinquência”.
Por seu lado, o sociólogo Jorge de Sá considera, em declarações ao CM, que o aumento do número de divórcios em Portugal se deve a factores económicos e sociais. “Nas décadas de 60 e de 70, cerca de um milhão de homens portugueses imigraram e a mulher viu-se obrigada a entrar no mercado do trabalho. A partir daí tornou-se independente economicamente e com maior poder de escolha.”
A par da independência económica, Portugal foi dos países europeus a iniciar o consumo de anticonceptivos. Além disso, muitos casais optaram e optam por outras formas de terem uma vida juntas à margem do casamento, surgindo as uniões de facto.
DEPUTADOS CONTRA DIVÓRCIO A PEDIDO
O divórcio a pedido, sem obrigação de revelar o motivo, foi ontem liminarmente rejeitado pelo PS, PSD e CDS-PP na Assembleia da República, numa discussão pouco motivadora para os deputados, a avaliar pela fraca presença no Plenário. A proposta do Bloco de Esquerda visava facilitar o fim de casamentos “contrariados e forçados”, mas não convenceu.
A deputada socialista Sónia Sanfona apontou dois motivos para recusar o texto. O primeiro prende-se com o facto de os bloquistas confundirem o “estatuto do casamento” com o da “união de facto”. O segundo resvala para o foro constitucional. “Afectar o núcleo essencial do casamento com o conceito de divórcio unilateral não pode deixar de ser questionado no plano da sua conformidade à Constituição da República Portuguesa”, declarou Sónia Sanfona, apesar de mostrar abertura para discutir um limite mais baixo sobre os prazos para a “separação de facto”.
Jorge Varanda, do PSD, considerou por seu turno que a “revolução” defendida pela deputado Helena Pinto, do BE, “é de tal ordem que será muito mais fácil requerer o divórcio a pedido de um dos cônjuges, contra a vontade do outro, do que o divórcio por mútuo consentimento, o que é verdadeiramente paradoxal”.
Nuno Magalhães, do CDS-PP, assinalou que se tratava de mais “um número pseudoprogressista da sua [do BE] suposta agenda fracturante”.
Do PCP, António Filipe levantou o problema da “desprotecção da parte economicamente mais fraca”.
O bloquista Fernando Rosas é que não entendeu as contradições do PS. Leu várias intervenções feitas por socialistas no passado e rematou: “A vossa doutrina tem dias. Só Deus sabe qual é.”
50 ANULAÇÕES POR ANO
Entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2005 foram declarados nulos em Portugal cerca de 300 casamentos católicos, o que dá uma média de 50 por ano. Mais de 95 por cento dos pedidos de nulidade partiu de mulheres e só numa dezena de casos o marido foi o acusador. O tempo médio de duração de um processo de nulidade de matrimónio, desde a entrada num Tribunal Eclesiástico de Primeira Instância até à sentença final, é de dois anos e meio.
A Igreja Católica admite a nulidade do casamento em três circunstâncias: quando não se verifica a sua consumação, ou seja, quando não houve relações sexuais (um por cento dos casos); quando um dos cônjuges revela defeitos físicos ou perturbações psíquicas que impeçam o casal do cabal cumprimento dos compromissos matrimoniais; ou quando se descobre vícios graves ocultados durante o período de namoro, como droga, álcool ou jogo.
A razão pela qual um católico opta pela nulidade do casamento é porque, ao contrário do que sucede no divórcio, não ‘vive em pecado’. Contudo, a nulidade não tem os mesmos pressupostos da anulação (divórcio), uma vez que tem de existir um vício de forma anterior ao matrimónio, quadro que exclui o adultério.
Refira-se que a nulidade de casamento obtida nos tribunais da Igreja tem validade civil, ou seja, no bilhete de identidade o estado civil é alterado de casado(a) para solteiro(a).
BLOCO DE NOTAS
MONOVOLUMES
A Associação das Famílias Numerosas protestou contra a revisão do Imposto Automóvel que agravava o custo dos monovolumes e viaturas de nove passageiros, “agravando a política antinatalista do sistema fiscal português”.
LÍDER EUROPEU
Portugal foi o país da Europa dos 15 com maior crescimento do número de divórcios entre os anos de 1995 e 2004. Passou de 12 322 para 23 348 durante esse período. Os últimos dados do INE indicam que, em 2005, houve 22 853.
NORTE DESAVINDO
O Norte do País é a região onde ocorrem mais divórcios, ao invés da Madeira, local onde menos casais se separam. Enquanto 18 680 casais nortenhos se divorciaram em 2005, os casais madeirenses desavindos foram 1381.
CURIOSIDADE
Segundo as estatísticas do INE, no ano de 1941 registaram-se em Portugal 686 divórcios. Em 1973 foram 604, que passaram para os 1552 após a Revolução dos Cravos. A fasquia dos dez mil foi ultrapassada em 1991.
MENOS CRIANÇAS
É sabido que a população portuguesa está a envelhecer. A somar, desde 1983 regista-se uma diminuição contínua do número de partos. A consequência do défice demográfico traduz-se em números: nasceram menos 900 mil crianças.
CASOS FAMOSOS
- Em Maio de 2002 José Maria Tallon e Catarina Fortunato de Almeida divorciaram-se após um processo polémico em que a jornalista acusou o marido de violência doméstica. Médico voltou a casar em 2005
- O produtor Piet-Hein e a actriz Alexandra Lencastre divorciaram-se ao fim de dez anos, no final de 2003. O holandês da Endemol voltou a casar-se em 2006
- O director de Programas da SIC, Francisco Penim, e a jornalista Clara de Sousa divorciaram-se a 11 de Maio. Casados há 11 anos, viviam separados desde há um ano
CONTRA:
Fernando Castro Ass. Famílias Numerosas
"NÚMERO EXAGERADO DE DIVÓRCIOS"
Fernando Castro é defensor acérrimo do modelo tradicional: pai, mãe, filhos. “Temos um número exagerado de divórcios porque se cometem erros, dentro da família e fora, com as políticas que se têm vindo a tomar.” Defende o aconselhamento familiar, que considera diferente da mediação familiar, vista como uma espécie de “eutanásia” para o divórcio doer menos. No meio estão os filhos que sofrem com a separação.
A FAVOR: Jorge de Sá Sociólogo
"OS CASAIS NÃO DEVEM FICAR AMARRADOS"
O sociólogo Jorge de Sá defende que não se deve manter um casamento que já não existe. “Os casamentos são feitos de livre vontade e assumir o fim do compromisso também deve ser feito com dignidade e muitas vezes assistimos a casais a porem termo à união sem dignidade, em litígio.” Defende ainda que “quando já não existe casamento, os casais não devem ficar amarrados um ao outro.” l
Cristina Serra com J.S. / com Lusa
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Mas qual é o conceito da Bíblia com respeito ao divórcio, tendo-se em vista contrair novo casamento?
Mal. 2:15, 16: "‘Vós tereis de guardar-vos quanto ao vosso espírito, e que nenhum de vós aja traiçoeiramente com a esposa da sua mocidade. Pois ele tem odiado o divórcio’, disse Jeová, o Deus de Israel."
Mat. 19:8, 9: "[Jesus] lhes disse: ‘Moisés, por causa da dureza dos vossos corações, vos fez a concessão de vos divorciardes de vossas esposas, mas este não foi o caso desde o princípio. Eu vos digo que todo aquele que se divorciar de sua esposa, excepto em razão de fornicação [relações sexuais extramaritais], e se casar com outra, comete adultério.’" (Portanto, o cônjuge inocente tem permissão de divorciar-se de um cônjuge que comete "fornicação", mas não se requer isso dele.)
Rom. 7:2, 3: "A mulher casada está amarrada por lei ao seu marido enquanto ele viver; mas, se o seu marido morrer, ela está exonerada da lei de seu marido. Assim, pois, enquanto o seu marido viver, ela seria denominada adúltera caso se tornasse de outro homem. Mas, se o seu marido morrer, ela está livre da lei dele, de modo que não é adúltera caso se tornar de outro homem."
1 Cor. 6:9-11: "Não sejais desencaminhados. Nem fornicadores, nem idólatras, nem adúlteros, nem homens mantidos para propósitos desnaturais, nem homens que se deitam com homens . . . herdarão o reino de Deus. E, no entanto, isso é o que fostes alguns de vós. Mas vós fostes lavados, mas vós fostes santificados, mas vós fostes declarados justos no nome de nosso Senhor Jesus Cristo e com o espírito de nosso Deus." (Isto enfatiza a seriedade do assunto. Os adúlteros não arrependidos não terão parte no Reino de Deus. Contudo, as pessoas que anteriormente cometeram adultério, talvez até mesmo tendo indevidamente contraído novo casamento, podem obter o perdão de Deus e ter uma condição limpa perante ele se se arrependerem genuinamente e exercerem fé no valor expiatório de pecados do sacrifício de Jesus.)
